Evandro Clemente, Advogado

Evandro Clemente
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Ourinhos (SP)
8seguidores78seguindo

Sobre mim

Advogado inscrito nos quadros da OAB/SP. Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil pelas Faculdades Integradas de Ourinhos em convênio com ProJuris Estudos Jurídicos. Graduado em direito pela Universidade Estácio de Sá.

Verificações

Evandro Clemente, Advogado
Evandro Clemente
OAB 366.444/SP VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Setembro de 2022

Publicações

(5)
Evandro Clemente, Advogado
Evandro Clemente
Notícia · há 11 anos

MP cria fundos para a reforma do ICMS

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff assinou nesta segunda-feira à noite medida provisória que trata da criação de dois fundos fundamentais para a implantação da reforma do ICMS - principal tributo...
3
0
Evandro Clemente, Advogado
Evandro Clemente
Notícia · há 11 anos

Secretaria da Fazenda de SP altera o Programa Nota Fiscal Paulista

Secretaria da Fazenda altera programa Nota Fiscal Paulista e cria premiação mensal de R$ 500 mil A Secretaria da Fazenda publicou resoluções que estabelecem uma série de alterações no programa Nota...
3
0
Evandro Clemente, Advogado
Evandro Clemente
Notícia · há 11 anos

Mais de 140 mil ECFs deverão ser desabilitados a partir de julho

A partir de 1º de julho o comerciante do Estado de São Paulo que possui Emissor de Cupom Fiscal (ECF) com mais de cinco anos terá de cessar a operação do equipamento e substituí-lo por outros...
1
0
Carregar mais

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 16%
Direito Processual Penal, 16%
Direito Desportivo, 16%
Direito Empresarial, 16%
Outras, 36%
Ver mais

Comentários

(4)
Evandro Clemente, Advogado
Evandro Clemente
Comentário · há 11 anos

Nem toda lagarta em sanduíche dá direito a indenização

Ylena Luna · há 11 anos
O fato do autor aceitar a substituição do produto, neste caso, afastou o evento danoso. Decisão interessante.
8
0
Evandro Clemente, Advogado
Evandro Clemente
Comentário · há 11 anos

Estados utilizam a substituição tributária como manobra fiscal para aumentar o ICMS

Renato Oliveira · há 11 anos
Parabéns pelo artigo. Assunto de grande relevância.

Acredito que o pensamento de Gandra Martins resume bem o cenário tributário brasileiro.

A substituição tributária, a meu ver, tem por si só a facilitação “da vida do fisco”. Além disso, é preocupante o Estado não fazer distinção no que tange ao regime tributário das empresas. Não há respeito ao princípio da capacidade econômica/contributiva, ou seja, o Estado atribui, praticamente, o mesmo tratamento para todas as empresas, inclusive as optantes pelo Simples Nacional, quando na qualidade de substituto tributário.
1
0
Evandro Clemente, Advogado
Evandro Clemente
Comentário · há 11 anos

Simples Nacional mostra impacto positivo sobre a arrecadação

Evandro Clemente · há 11 anos
Realmente Verônica Silva, o advogado pessoa física não pode aderir ao Simples Nacional, uma vez que não pode ser considerado empresário, por vedação expressa do artigo 966, §º único do Código Civil. Além disso, a lei 8.906/94, prevê que, apenas a sociedade de advogados pode adquirir personalidade jurídica, através do registro do ato constitutivo no Conselho Seccional da OAB.
2
0
Carregar mais

Recomendações

(12)
Pedro Esperanza Sudário, Juiz Federal
Pedro Esperanza Sudário
Notícia · há 3 anos

STJ: Dívidas prescritas não podem ser cobradas nem mesmo extrajudicialmente

Na sessão do dia 17/10/2023, a Terceira Turma definiu que a prescrição atinge a pretensão, impedindo tanto a cobrança judicial quanto a ext rajudicial da dívida. A decisão foi tomada no REsp n....
330
44
Waldemar Ramos Junior, Advogado
Waldemar Ramos Junior
Artigo · há 11 anos
Rescisão indireta do contrato de trabalho

Rescisão indireta do contrato de trabalho

Antes de adentrarmos no tema rescisão indireta , é importante esclarecer a existência de quatro modalidades típicas de rescisão do contrato de trabalho, sendo que três delas são bastante conhecidas e...
104
49
Victor Wakim Baptista, Advogado
Victor Wakim Baptista
Artigo · há 11 anos
Desaposentação

Desaposentação

Imagem: Arte/UOL O presente artigo, voltado especialmente para os aposentados, visa esclarecer algumas dúvidas sobre a desaposentação: o que é, qual a Justiça ou Tribunal é competente para conhecer,...
110
148
Carregar mais

Perfis que segue

(78)
Carregando

Seguidores

(8)
Carregando

Tópicos de interesse

(81)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta